sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Resposta à direção do PSOL


Rio de Janeiro, 11 de Setembro de 2014.

À direção estadual do PSOL-RJ

1. É normal a iniciativa parlamentar compartilhada, mesmo com eventuais ou permanentes adversários.(vide anexo baixo
2. O Sr. Felipe Peixoto não é candidato a nada.
3. Na propaganda eleitoral contestada há toda a nominata do PSOL.
4. Quem deve dar explicações ao partido que integra, caso seja questionado, é o Sr. Felipe Peixoto.
5. Quanto ao ex-prefeito Jorge Roberto Silveira, mantenho minhas opiniões, divergindo do entendimento que vem sendo explicitado por companheiros do PSOL.
6. Aliás, imaginava que o tema já estivesse compreendido e assimilado, não merecendo ser objeto de qualquer patrulhamento.
7. Eu, tendo me desligado do PDT, depois de muitos anos de militância na legenda, tenho a alegria de contar com vários pedetistas fazendo a minha campanha, o que me honra e me deixa feliz.


Respeitosamente,


Deputado Estadual Paulo Ramos

Alguns dos Projetos de Lei e Projetos de Resolução de iniciativa compartilhada dos Deputados Estaduais, abaixo:



Ø PROJETO DE LEI Nº 1671/2008
EMENTA:
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR.

Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, WAGNER MONTES

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Ø  PROJETO DE LEI Nº 1983/2009
EMENTA:
REVOGA A LEI Nº 5265 DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÚSICA ELETRÔNICA (FESTAS RAVES), BAILES DO TIPO FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, PAULO MELO

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Ø PROJETO DE LEI Nº 2483/2009
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI

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Ø PROJETO DE LEI Nº 3105/2010
EMENTA:
INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO, JORGE PICCIANI

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Ø  PROJETO DE LEI Nº 667/2011
EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORREA

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Ø PROJETO DE LEI Nº 1110/2011
EMENTA:
DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI.

Autor(es): Deputado MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE

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Ø  PROJETO DE LEI Nº 1291/2012
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO, ROBERTO DINAMITE

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Ø  PROJETO DE LEI Nº 1453/2012
EMENTA:
CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS

Autor(es): Deputado PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, 
                  FLAVIO BOLSONARO, WAGNER MONTES, ZAQUEU, ROBERTO HENRIQUES, CLARISSA GAROTINHO

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Ø PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 368/2003

EMENTA:
DISPÕE SOBRE  O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Autor(es): Deputado PAULO MELO, PAULO PINHEIRO, PAULO RAMOS




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