segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Cobradores de ônibus, uma atividade em extinção




Brasil Econômico 
Cobradores de ônibus, uma atividade em extinção
Mudança nos meios de pagamento reduz quadro de cobradores no Rio, a exemplo de outras cidades brasileiras

OBSERVATÓRIO D MOBILIDADE

A profissão de cobrador de ônibus está em vias de extinção. A tradicional figura urbana do Rio torna-se rarefeita conforme avançam, em alta velocidade, a cobrança por bilhetagem eletrônica e a dupla função de motoristas-cobradores. Dados compilados pela Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio) indicam que 80% das operações de pagamento nos ônibus na cidade do Rio são feitas hoje por meio de cartões, como o Riocard. Na região metropolitana, esse índice é de 75%.
Sentados defronte às roletas, estão atualmente cerca de 22 mil profissionais de cobrança na região metropolitana, menos da metade do número de motoristas (50 mil). Na tentativa de conter a sangria, o Sintraturb (Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Município) entrou com ação na 72a Vara do Trabalho do Rio na qual pede a proibição do acúmulo de funções do motorista. "Trata-se de uma situação que ultrapassa questões trabalhistas. É uma questão de segurança para motoristas e para os próprios passageiros", disse Sebastião José da Silva, vice-presidente do Sintraturb.
"Somente nos últimos dois meses, 79 cobradores foram demitidos no município do Rio", acrescentou o sindicalista. A Rio Ônibus, associação dos quatro consórcios que operam no Rio, não confirma o número, mas o considera próximo da realidade. O Sintraturb reclama ainda que os cobradores demitidos não estão sendo realocados nas bilheterias do sistema de BRT, conforme prevê um acordo gestado durante a greve
Dados da Fetranspor apontam que 80% das operações de pagamento são feitas hoje por cartões
dos rodoviários, em maio. A Rio Ônibus nega ter havido consenso.
No Rio, algumas empresas concedem reajustes vinculados ao acréscimo de funções — o que tem alimentado um racha na categoria, uma vez que há motoristas interessados no exercício do duplo papel, enquanto outros não querem vê- lo nem pelo retrovisor. Em assembléia recente, o impasse por pouco não provocou uma nova paralisação.
"As empresas, no geral, orientam o motorista a parar totalmente o coletivo para receber e dar o troco ao passageiro, e só depois voltar a acelerar", disse o motorista André de Oliveira. "Mas acontece de a pressa para cumprir os horários, ou a impaciência de quem está atrás, que buzina e reclama, acabar levando o motorista a fazer a cobrança com o ônibus em movimento", afirmou o rodoviário, que exerce a dupla função quando escalado para conduzir micro-ônibus. Ele é pessimista quanto ao futuro da profissão de cobrador: "Pelo que vejo
no cotidiano, acho que em cinco anos essa atividade vai estar totalmente extinta".
A confirmar-se a previsão de André, o Rio se juntará a Joinville (SC), Cascavel (PR), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Sorocaba (SP) e Ribeirão Preto (SP), entre outras cidades brasileiras onde a função de cobrador foi eliminada do sistema de transporte por ônibus.
Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha não vê luz no fim do túnel. "A extinção da profissão de cobrador é uma tendência mundial", afirmou. A saída para amenizar o impacto social das demissões deve começar, segundo ele, pela requalificação dos profissionais. "As empresas podem treina- los para o trabalho como motorista", disse Cunha.
O Sest/ Senat, responsável pelas aulas de direção a cobradores que assumirão os volantes, não informou quantos profissionais já passaram por seu programa de qualificação.
 
"É uma situação que ultrapassa questões trabalhistas. É uma questão de segurança para motoristas epara os próprios passageiros. Nos últimos dois meses, 79 cobradores foram demitidos no Rio"
Sebastião José da Silva Presidente do Sintraturb

Tema é debatido na Justiça e no legislativo 

Não existe jurisprudência consolidada a respeito da combinação de funções dentro dos ônibus. Contudo, no julgamento de ações recentes sobre o tema, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a cobrança de passagens pelos motoristas não representa acúmulo de função, mas "atividade inerente ao serviço".
O TST também sustentou posição contrária ao pagamento de adicional no salário para os motoristas-cobradores. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 2163/2003, do deputado federal Vicentinho (PT), que estabelece a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. Na avaliação da procuradora do Trabalho Deborah Félix, a aprovação da proposta em Brasília representaria um avanço no combate ao que ela classifica como "prática prejudicial à saúde física e mental dos motoristas, assim como da população que utiliza o transporte urbano".
Por outro lado, a letra da lei, segundo ela, não será suficiente para coibir a cumulação de cargos:. "Será necessário aliara legislação a fiscalização do poder público concedente e o fomento de uma nova cultura entre trabalhadores e empregadores".
Na Assembléia Legislativa do Rio, um projeto de lei (PL) do deputado estadual Paulo Ramos (Psol), também proibindo a dupla função, foi aprovado em primeira discussão em junho de 2008, mas até hoje não foi a plenário. Pelo Facebook, foi marcado na próxima quarta-feira, na Alerj, um encontro no qual profissionais contrários à dupla função pretendem pressionar os deputados

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