quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Mobilização de bombeiros e policiais militares por melhores condições de trabalho e salários


Todos sabem que o movimento foi vitorioso. Foi vitorioso por quê? Primeiro porque levou o Governo a antecipar os reajustes que já haviam sido concedidos, mas em longo prazo. O Governo antecipou e todos os policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas foram beneficiados. Aliás, beneficiados também os inspetores penitenciários porque a lei diz que, sempre que houver reajuste para policiais civis e militares e bombeiros, os inspetores penitenciários também farão jus. Aliás, Emenda de minha autoria, para deixar registrado.
Mas o movimento também, com a participação efetiva e dinâmica dos bombeiros militares, fez restabelecer a Secretaria de Estado da Defesa Civil, porque havia uma promiscuidade, um ente esdrúxulo - Saúde e Defesa Civil – para contemplar o Secretário de Saúde, que pertencera aos quadros do Corpo de Bombeiros em ocasião passada.
Mas o movimento foi vitorioso. Levou o Governo – não vou dizer a recuar – a compreender que deveria alterar a sua política salarial e, simultaneamente, a estrutura administrativa do Estado. Mas muitos foram punidos, muitos. Na Polícia Militar, por força de decisões judiciais, praticamente todos foram reincluídos, restando um ou dois. Mas, no Corpo de Bombeiros, a severidade, e até vou usar o excesso na punição fez com que muitos ainda estejam excluídos do efetivo da corporação. Sem falar nos inúmeros processos judiciais: são muitos, são muitos.
Aqui na ALERJ, com a autoria de 63 Deputados, apresentou uma proposta de anistia para sensibilizar o Governo. Naquela fase, em que a luta ou os ressentimentos estavam muito agudizados, não houve possibilidade política de incluir o Projeto na Ordem do Dia. Mas o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, antes do encerramento da última Sessão Legislativa, assumiu esse compromisso: analisar a oportunidade, abertos os trabalhos em 2013, para a inclusão do Projeto de anistia na Ordem do Dia.
Estamos concluindo a organização das Comissões e vamos ver se, uma vez organizadas, se o Projeto, com a mesma ligeireza que têm iniciativas do Governo, se o Projeto subscrito por 63 Deputados seja incluído na Ordem do Dia, para que possamos pacificar aquilo que ainda existe de sofrimento na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Vamos iniciar a Sessão Legislativa de 2013 dando essa demonstração de que pretendemos contribuir para a verdadeira pacificação dessas duas instituições, instituições militares do Estado do Rio de Janeiro.
Estou convencido de que o Deputado Paulo Melo, reeleito Presidente da Casa, tem e terá o compromisso e a autoridade para incluir na Ordem do Dia esta matéria, de modo a que possamos fazer justiça a quem democraticamente lutou pelos seus direitos. Não vou considerar aqui se houve excesso aqui e ali porque, na verdade, o excesso maior foi do Governo, porque o Governo também assumiu compromissos e não cumpriu, provocando a reação. Mas tudo isso fica no campo da interpretação, do posicionamento.
O que nós pretendemos mesmo é alcançar a anistia para que o Governo possa dizer: “Com a contribuição do Poder Legislativo, as instituições militares estaduais estão devidamente pacificadas”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário