sexta-feira, 18 de maio de 2012

As emergências dos hospitais são verdadeiros campos de concentração


Esta semana o jornal O Globo fez algumas reportagens denunciando a precariedade da rede de Saúde de Emergência, recuperando dados que representam uma verdadeira calamidade pública da rede de Emergência do nosso estado.
Estou dentre aqueles parlamentares que acompanham os serviços públicos de um modo geral e já visitei praticamente toda a rede de Saúde, principalmente a de Emergência, e posso dar o meu testemunho de que temos verdadeiros campos de concentração. A impressão que se tem, visitando um hospital de Emergência, é de que estamos diante de instalações montadas para situações de guerra. Corpos de vítimas, as mais diversas, pelos corredores, às vezes em macas e, por vezes, no chão. As famílias, que acompanham os seus acidentados ou aqueles que precisam de uma intervenção mais imediata, são supliciadas.
E aí,  vem à minha lembrança algo que representa um sofrimento muito maior, o sofrimento experimentado pelos profissionais de Saúde que assumem a responsabilidade em relação ao atendimento da população. Sofrimento em função da precariedade de meios, sofrimento em decorrência das suas próprias condições de vida, porque, quando o profissional de Saúde mora na região onde está instalada a unidade de Emergência, com frequência se depara com familiares acidentados, com vizinhos. E diante da impossibilidade de um atendimento adequado, são cobrados, não só ali imediatamente, no momento da prestação da assistência, mas também quando retornam aos seus lares.
Aos profissionais de Saúde, e estamos tratando aqui da rede de Emergência, faltam as mais elementares condições de trabalho, de realização profissional para o cumprimento do dever, e aí nos reportamos para as condições de vida. Os profissionais de Saúde do nosso estado – e vou me ater à rede estadual – vivem uma agonia, porque durante anos a fio lutaram pelo seu plano de cargos, carreiras e salários. E conquistaram; o plano foi aprovado nesta Casa. À época, a governadora Benedita da Silva apôs alguns vetos, que foram derrubados, mas o que foi conquistado, depois de muitos anos de luta, nunca entrou em vigor, nunca foi respeitado.
Os profissionais de Saúde ainda foram enganados pelo governador Sérgio Cabral, na sua primeira campanha eleitoral. Em reunião no Sindicato dos Médicos com a presença de representações de todos os profissionais da saúde, de todos os sindicatos da categoria, o Governador do Estado assumiu o compromisso de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; assumiu e assinou. Não foi simplesmente um compromisso verbal, o Governador assinou o compromisso. Ele permaneceu quatro anos no seu primeiro mandato e agora caminha para a metade do segundo ano do segundo mandato e os profissionais em situação de penúria, lutando ainda por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Se fizermos de memória uma espécie de explanação sobre o que houve no Estado do Rio de Janeiro nesse período, podemos lembrar que o Instituto São Sebastião, Instituto de Infectologia, no Caju, foi fechado, sob a alegação de insegurança. Ora, se o Governador proclama o sucesso de sua política de segurança pública, como fechar um hospital em face da insegurança? É algo que não convence mais ninguém.
E aí, no Hospital Pedro II, houve uma explosão criminosa no transformador - já está comprovado que a explosão foi criminosa - principalmente para beneficiar a Companhia Siderúrgica do Atlântico, porque era impossível ter uma unidade de saúde para concentrar os registros de todas as consequências da poluição que ainda grassa na região de Santa Cruz.
A rede Iaserj, que atende os servidores públicos, vem sendo fechada. Temos ainda a luta grande dos funcionários do Iaserj e aproveito para mandar um abraço para a Marilea, que preside a Afiaserj. Está lá, o Iaserj Central para ser demolido, de modo a permitir a construção de mais uma unidade do Instituto Nacional do Câncer.
Pois não, Deputado Gilberto Palmares.
Sabemos da espécie de ditadura que vigora no Legislativo Estadual, em homenagem aos interesses do Governo. O projeto não vem para a pauta, seguramente, por orientação do Poder Executivo que não tem compromisso para com a saúde da população.
Falei do instituto do Hospital Pedro II, que, juntamente com o Rocha Faria, é hospital de emergência para a Zona Oeste, e me lembrei – vou falar simplesmente de passagem, para concluir – que na Comissão de Educação, ontem, travamos um debate sobre a Uezo, a Universidade da Zona Oeste. É uma universidade que não tem campus, está agregada a outra unidade de educação. Tudo lá vai sendo provisório: os laboratórios, as bibliotecas, tudo é provisório. É uma universidade que vive de favor, da cessão de parte das instalações de outra unidade educacional.
Já há um projeto para construção do campus, já existe uma área cedida pela Codin. Foi trazido o custo: 24 milhões para fazer o campus da universidade, 24 milhões!
O Governador do Estado concedeu, por meio de Mensagem aprovada pela maioria, um benefício fiscal à Nissan de seis bilhões. No projeto vinha algo embutido, a doação de uma área em Resende de 3 milhões de metros quadrados, com uma peculiaridade: o Estado não dispõe dessa área em Resende. O Estado ainda pretende comprar a área, e o valor mínimo é de 160 milhões, para doar à Nissan.
Ora, por que não construir o campus da Universidade da Zona Oeste? Há dinheiro. A grande questão são as prioridades. As prioridades atendem ao Sr. Eike Batista, ao Fernando Cavendish, da Delta, ao Arthur, da Facility. Existem umas figuras que são agregadas ao Poder Executivo.
Eu aproveitei para fazer essa denúncia sobre a Uezo porque é um escândalo, é um abuso, é uma agressão, mas eu vinha tratando dos hospitais de emergência e dos profissionais da saúde. Mais uma vez, cabe lembrar: a população do Estado do Rio de Janeiro está abandonada em relação à educação pública estadual. Os indicadores são os piores possíveis, há evasão, há repetência.
Na área da saúde, tratava eu do que foi denunciado em dois dias pelo jornal O Globo, o escândalo que é, o sofrimento da população, a impossibilidade que têm os profissionais de saúde, em relação ao atendimento, pela falta de meios. Parece um campo de concentração, com pessoas jogadas pelos corredores!
Eu falei no plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais de saúde. Vamos ver se o Governador Sérgio Cabral cumpre o compromisso que assumiu na campanha eleitoral de 2006. Ele assinou um documento se comprometendo a implantar o plano de cargos, carreiras e salários. Ele assinou o documento!
Nesses dias em que os Tribunais Superiores revogam a prisão dos banqueiros do jogo do bicho, eu me lembro de que nos formulários para preenchimento das apostas vem escrito: vale o que está escrito. O Governador Sérgio Cabral não cumpre a palavra dada, não honra o que assinou. Isto é, está num patamar abaixo dos contraventores do jogo do bicho. Para esses, pelo menos, vale o que está escrito.

Deputado Paulo Ramos

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