sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Disputa Clube Riviera vai à Justiça por área na Barra da Tijuca

A disputa pelo terreno da orla da Barra da Tijuca onde hoje funciona o Riviera Country Club teve mais um round na quinta-feira. O advogado da instituição, José Nicodemos, deu entrada numa ação que pede a nulidade da sobrepartilha do terreno, da sua transferência para o nome de Michel Turcsany no cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis e do contrato de alienação fiduciária estabelecido com a Petros, fundo de pensão da Petrobras.

"O imbróglio envolvendo o terreno" Leia AQUI .
Em 2009, Michel, o único filho de Tibor Turcsany, antigo proprietário do terreno, registrou o bem em seu nome e, logo depois, o vendeu para a Riviera Empreendimentos e Participações. A empresa hoje tem como sócios a Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão. O terreno foi usado recentemente como garantia por um empréstimo feito junto ao Petros, o fundo de pensão da Petrobras.

De acordo com Nicodemos, o julgamento ficará a cargo da Vara de Registros Públicos. Procurada, a assessoria do Petros informou que o fundo continuará sem se manifestar a respeito do caso. O advogado de Michel, Rodrigo Monteiro Melo Silva, não retornou as ligações.

A Decta afirmou, em nota, que não há qualquer dúvida sobre a titularidade do terreno: a área pertence à Riviera Empreendimentos e Participações, que tem toda a documentação. De acordo com a empresa, o clube possui um documento de cessão de posse provisória da área, que estava condicionada a pagamentos que não foram efetuados.

Cartório que fez registro de imóvel é alvo de CPI

O cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis vem sendo investigado por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio, segundo informou o deputado Paulo Ramos (PDT). De acordo com o deputado, presidente da CPI, já foram identificadas diversas fraudes no cartório. Os trabalhos estão parados, aguardando o envio de documentos referentes à quebra do sigilo bancário e fiscal de funcionários, inclusive do titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis. A investigação será retomada em 10 de outubro.

Paulo Ramos é major da reserva da Polícia Militar e faz parte do conselho deliberativo do Riviera Country Club. Ele explicou que mais de 1.500 títulos de sociedade do clube foram comprados pela Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, há décadas atrás. A aquisição, que representa mais da metade dos três mil títulos existentes, foi feita com a verba de indenização pela desapropriação do terreno do autódromo de Jacarepaguá, que pertencia à associação.

- Compramos os títulos num momento em que o clube passava por uma crise - disse o deputado. - Recentemente, o que ocorreu foi a esperteza de um herdeiro, que pensa que poderá usurpar uma propriedade que está muito bem consolidada. O uso de uma empresa com o mesmo nome do clube é uma tentativa de confundir. Por coincidência, eu presido a CPI que está investigando o cartório envolvido no caso.

Decta afirma que terreno foi objeto de partilha amigável

Em 2009, o cartório registrou em nome de Michel Turcsany o terreno de 20 mil metros quadrados à beira-mar.

A Decta, sócia da Riviera Empreendimentos e Participações (que agora possui o registro do terreno), afirmou por e-mail que o bem foi objeto de partilha amigável. Ainda segundo a empresa, o imóvel transitou no inventário de Tibor Turcsany, porém de forma tardia. A Decta informou ainda que o procedimento adotado pelo herdeiro Michel Turcsany, já que a área não constava do inventário, foi incluir o terreno numa sobrepartilha de bens, aprovada e registrada pelos órgãos competentes.

De acordo com a nota, a propriedade foi reconhecida pelo juiz Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, da 12ª Vara de Fazenda Pública, em decisão de 2009. A empresa ressaltou ainda que a sobrepartilha é um instrumento legal utilizado quando um bem fica de fora de um inventário. A Decta acusou o clube de não ter alvará de funcionamento. O advogado do clube, José Nicodemos, negou a acusação.

Jornal O GLOBO


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