quarta-feira, 15 de junho de 2011

CBF corre risco de perder terreno comprado para ser usado pela seleção

O terreno que a CBF comprou recentemente na Barra da Tijuca será motivo de disputa judicial. É o que foi revelado nesta quarta-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj pela inventariante do espólio de José Ferreira Lessa, a advogada Eliana Gomes da Costa.

A CPI, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), foi criada para investigar as possíveis ilegalidades cometidas pelo 9º Ofício de Notas, que fez a maioria das escrituras na região da Barra da Tijuca.

Segundo a advogada, o terreno adquirido pela CBF jamais poderia ter sido vendido porque não pertencia a quem se dizia proprietário.

“Na realidade, como aquele terreno, vários outros são públicos e podem ser retomados pelo governo estadual, o seu legítimo proprietário. O Banco de Crédito Móvel (BCM), que se dizia dono de terrenos na Barra, na realidade não passava de um grileiro de terras públicas”, afirmou a advogada.

Para o deputado Paulo Ramos (PDT) é muito grave a situação da CBF:

“A CBF pode ter sido vítima de uma manobra para chancelar, com seu prestígio, terrenos vendidos irregularmente. O que é estranho, e eu perguntei isso ao vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, é por que a entidade não desconfiou de ter pago 300 reais por metro quadrado pelo terreno, que dois meses depois já valia mais de mil reais por metro quadrado?”, afirmou o deputado.

“A CBF corre sério risco de perder a propriedade, o que será terrível porque o terreno foi comprado para ser o centro de treinamento da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2014”, declarou o deputado.

A CPI já apurou várias ilegalidades na compra e venda de terrenos na Barra e Jacarepaguá. Toda a confusão jurídica começa com liquidação do BCM, que parecia ser o legítimo proprietário da maioria dos terrenos. Esses terrenos só poderiam ser vendidos, após a liquidação, se houvesse antes escrituras de promessas de compra e venda.

“A CPI já avançou e descobriu que os liquidantes do BCN passavam escrituras de um para outro, em transações completamente ilegais. Agora, descobrimos também que até o BCM não passava de um grileiro. Tememos que adquirentes de boa fé possam ter sido prejudicados”, afirmou o deputado.

A CPI decidiu também nesta quarta-feira quebrar os sigilos bancário e fiscal do liquidante do BCM, Pasquale Mauro.

“Não tenho dúvidas que vamos chegar à verdade dos fatos”, afirmou o deputado.

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