sexta-feira, 13 de maio de 2011

Deputado Paulo Ramos - A minha solidariedade a todos os servidores


Quero mais uma vez, manifestar a minha solidariedade aos bombeiros militares, que estão conduzindo de forma organizada e disciplinada um justo movimento por melhores salários; por dignidade para o exercício da importante tarefa a eles deferida e que atende aos mais caros interesses da população.

Não podemos permitir e aceitar que o Governo, ao invés de abrir o diálogo, ouvindo e atendendo as reivindicações, queira derrotar o movimento através de punições; através de inquéritos policiais e através de todas as ameaças. Não vai conseguir derrotar o movimento, porque ao que tudo indica o movimento tende a crescer, porque a reivindicação é justa e abrange praticamente a todos os militares estaduais: bombeiros e policiais.

A manifestação dos bombeiros, os quais estão chegando inclusive ao sacrifício, se faz também por dezenas de vigília aqui nas escadarias da Assembleia Legislativa. Na verdade, eles representam o clamor de todos os servidores públicos, porque hoje no Estado do Rio de Janeiro, o Governo proclama um suposto sucesso em todas as políticas públicas, mas os servidores estão abandonados e revoltados.

Portanto, o que acontece nas escadarias do Poder Legislativo reflete a angústia e o sentimento do conjunto dos servidores públicos. Mas, nós não podemos aceitar e nem contribuir nas manobras do Governo. Hoje é quinta-feira, Sabemos que esta Casa, amanhã, já não estará no seu pleno funcionamento e eles estão aí esperando a abertura de um diálogo.

Aliás, as exigências feitas pelo Governo para abertura do diálogo representam um cinismo, uma desfaçatez, porque o movimento existe exatamente porque o Governo não quis dialogar. O movimento não vai ser derrotado nem superado através da mentira ou da repressão.

Não vamos ser instrumento disso. Ou o Governo reabre o diálogo e atende, ou eles não só continuarão mobilizados, mas, seguramente, vão começar a contar com a solidariedade de todos os servidores públicos.

Eles estão aí. Vão permanecer hoje, amanhã e no final de semana. Na semana que vem continuarão aqui.

Venho a esta tribuna para dizer que é preciso que as entidades representativas de policiais militares e de bombeiros militares venham ajudar a mobilizar os seus associados para que, ao contrário, o Governo perceba concretamente que a insensibilidade e as arbitrariedades vão contribuir para que o movimento se fortaleça.

O movimento não é o primeiro, não é o segundo. Nós já conhecemos a natureza do Governo que aí está e não vamos nos prestar ao papel que interessa ao Governo. O Governo não vai receber líderes de bancada. O Governo não vai receber ninguém, porque o Governo tem pelos servidores o mesmo desprezo que ele nutre por esta Casa. Ele não respeita o Poder Legislativo, porque ele tem aqui a maioria subserviente. A maioria aqui está fazendo coro ao governo. A responsabilidade pelo abandono dos postos de salvamento é do comandante do Corpo de Bombeiros que transferiu dezenas para a Baixada Fluminense.

Os bombeiros que aqui estão, não estão faltando ao serviço, eles foram concursados, fizeram curso de especialização para salva-vidas, para guarda-vidas e, como punição, e estão sendo transferidos. O jornal mente! O jornal deveria dizer: “os postos estão abandonados porque o Comandante do Corpo de Bombeiros transferiu os guarda-vidas para a Baixada Fluminense e outros pontos do Estado”.

O jornal mente! Aliás, já conhecemos a nossa grande mídia, que rotineiramente, senão sempre, ao lado dos poderosos, ao lado do governo, com verbas polpudas de publicidade.

Ele não vai nos receber! É o que estou querendo esclarecer. Não vamos servir de instrumento. Não vamos contribuir para que os manifestantes sejam enganados. Marcar para a próxima terça-feira, já foi um Os bombeiros vão permanecer aí. A nossa contribuição deve ser de ajudar na mobilização, trazer mais servidores! Que venham servidores de todas as áreas, que venham também para as escadarias da Alerj, que venham fortalecer esse movimento!

Faço um apelo, às entidades representativas, à entidade representativa dos oficiais, dos subtenentes e sargentos e dos cabos e soldados. As entidades têm o dever de ajudar a mobilizá-los. Os dirigentes têm que vir para as escadarias e não podem deixar ao sabor das arbitrariedades do governo, aqueles que expressam a indignação coletiva.

O Governo, criou a figura esdrúxula da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, misturando alhos com bugalhos. Isso é o que ele fez. Mas todos nós, democratas, defendemos o acesso ao serviço público através do concurso.

Servidor público tem que ser concursado, tem que ter plano de cargos e salários e tem que ser estatutário. Servidor público não é empregado do governo ou empregado do governador. Servidor público tem que ter as garantias que constam da Constituição para defender os interesses da população, até contra o governo. Mas aqui no Rio de Janeiro foi criada uma outra figura ainda mais inusitada. O governo faz concurso, através da Fesp, para a área de Saúde, faz o concurso, não respeita o resultado e contrata, por intermédio de mediadores, os mesmos aprovados no concurso. Por que ele não efetiva esses servidores? Qual a razão? Vejam o atrevimento do governo: ele tem servidores concursados que não efetiva, mas contrata pelo regime da CLT, algo que deveria envergonhar qualquer gestor!

E é exatamente por isso, imaginando que o governador poderá receber lideres partidários, a mesma manipulação da maioria expressiva que o governo tem nesta Casa para fazer com que os líderes partidários não sejam por ele recebidos, é a mesma desfaçatez para a não instalação da CPI da Saúde. Existe o projeto de resolução, que nem é incluído na pauta para votação!

Se existe no Estado do Rio de Janeiro setor da administração que está sendo alimentado a escândalos, escândalos diários e sucessivos, é a área da Saúde. É possível denunciar e afirmar que o Secretário de Estado de Saúde, com o silêncio do governador, patrocina um antro de corrupção na área da Saúde.

Vamos manifestar a nossa solidariedade aos profissionais de Saúde que aqui estão. Olha o que diz a faixa, veja bem: “Fim do contrato temporário”. Esse fim do contrato temporário está sendo reivindicado também por profissionais aprovados em concurso que não são efetivados.

Se não podemos ter acesso direto ao governador para tratar da questão dos bombeiros, mas tratar também da questão da Saúde, vamos tentar, trazer aqui o Secretário de Saúde, pois até em relação nisso temos dificuldades.

Para encerrar, o Secretário de Segurança veio, a fórceps, hoje aqui à Comissão de Segurança. Só vendo a tropa do governo que foi lá, para impedir que o Secretário respondesse a perguntas inconvenientes para ele.

Essa mesma tropa de choque é que dificulta a vinda do Secretário de Saúde aqui. Vamos trazer pelo menos o Secretário aqui.

A minha solidariedade a todos.