quinta-feira, 19 de maio de 2011

CPI convoca CBF para explicar compra de terreno na Barra

A CPI da Alerj, que investiga as possíveis vendas ilegais de terrenos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, decidiu nesta quarta-feira convocar o vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes. A CBF comprou um enorme terreno em Vargem Grande para a instalação de um centro de treinamentos e sede administrativa, mas os deputados não têm certeza se essa aquisição foi feita corretamente porque há uma disputa judicial em curso.

“Não estamos duvidando de ninguém. Só queremos transparência já que a CBF recebe recursos públicos. Espero que tudo tenha ocorrido dentro da maior legalidade, mas é certo que há uma empreiteira que também disputa o terreno. Só queremos esclarecimentos”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI.

Toda a confusão jurídica sobre a legalidade ou não dos certificados de propriedade na disputadíssima Zona Oeste teve início a partir de dezembro de 1964, quando o banco BCN, que seria proprietário dos terrenos foi à falência e a Justiça decidiu que os terrenos, que seriam daquela instituição, só poderiam ser vendidos se houvesse comprovado compromisso de compra e venda antes da decretação da falência.

Para o deputado Paulo Ramos, a CPI já chegou a indícios de ilegalidades cometidas pelos dois liquidantes do banco. Eles teriam burlado a proibição da Justiça e venderam terrenos que não poderiam ter sido negociados.

“Um passava uma escritura para o outro, numa completa ilegalidade”, afirmou o deputado, lembrando que a maioria das transações foram registradas no cartório do nono ofício, cujo tabelião, Sergio Bermudês, se recusa a comparecer à CPI para dar explicações.

Nesta quinta-feira, a CPI ouviu o tabelião do 24º ofício de notas, José Mário Pinto, que confirmou que as transações só poderiam ter sido feitas se houvesse o compromisso anterior de compra e venda:

“Nós temos cautela redobrada quando se trata de escrituras na Barra da Tijuca e região já que por lá há uma enorme confusão jurídica com posseiros, grileiros e venda ilegal de terrenos”, afirmou.

Já Paulo Ramos afirmou que a CPI quer apenas apurar o que foi feito de errado e tranqüilizar proprietários que adquirem terrenos, lotes ou apartamentos de boa-fé.