quarta-feira, 27 de abril de 2011

CPI descobre que investigação sobre terrenos na Barra da Tijuca sumiu

O deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga os cartórios e a legalidade dos terrenos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, ouviu nesta quarta-feira (27) os depoimentos de Marina Esteves do Serviço de Patrimônio da União, que esteve acompanhada do advogado João Moraes. Também convidado, o advogado Sérgio Bermudes não compareceu pela segunda vez.
Esteves confirmou na CPI que os cartórios não cumprem a lei ao darem certidões de posse aos proprietários de terrenos, casas e apartamentos na Barra da Tijuca, já que esses terrenos têm a sua propriedade ainda em litígio e muitos deles podem ser ainda bens da União e passaram por processos de grilagem.
Segundo João Moraes, uma grande investigação sobre a propriedade desses terrenos foi feita nos anos setenta e o processo “sumiu” em 1978 no gabinete da Casa Civil do Estado. Ele aconselhou o deputado Paulo Ramos a convidar para depor na CPI o procurador-geral da República Luiz Carlos Neivas, que seria o maior estudioso sobre a situação fundiária da Barra da Tijuca.
O deputado Paulo Ramos disse na CPI que vai investigar o sumiço desse processo:
“Documentos não podem desaparecer. Se isso aconteceu vamos descobrir quem fez parte desse levantamento e ver se algum deles tem uma cópia do processo.”