segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Devassa em cartório vai rastrear escrituras falsas da Barra da Tijuca

Deputados do Rio investigarão fraudes que deixaram em situação irregular mais de 600 mil imóveis. Sigilos bancários serão quebrados para investigar lavagem de dinheiro

Até o fim do mês, inicia-se um novo e decisivo capítulo nas investigações sobre fraudes imobiliárias que envolveram grandes áreas de terra na Barra da Tijuca. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito vai fazer uma devassa no cartório do 9° Ofício do Registro Geral de Imóveis, pois há evidências de que ali foram ilegalmente registradas escrituras de imóveis de outros proprietários ou sob litígio judicial, o que torna ilegais os títulos definitivos de áreas onde hoje estão alguns dos mais luxuosos empreendimentos imobiliários do Rio de Janeiro.

Como os trabalhos já partirão de evidências públicas de que houve vendas de imóveis de luxo, com valor de mercado de pelo menos R$2 milhões, por valores como R$ 40 mil, a CPI também pedirá auxílio de outras instâncias governamentais, do Estado e do País, para que sejam apuradas as possibilidade de lavagem de dinheiro. Por isto, a investigação deve incluir quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas físicas e jurídicas, como grandes construtoras, eventualmente beneficiadas pelas irregularidades e até falsificações abrigadas pelo registro de imóveis. O caso é explosivo, pois envolve áté empresas de capital multinacional. Sem falar que a CPI poderá dissipar dúvidas sobre supostos favorecimentos a membros do Judiciário do Rio ou algumas de suas entidades de classe por empresários alvos de diversas denúncias de grilagem de terras.

A instalação da CPI sobre as irregularidades praticadas do cartório no 9° Ofício foi decidida no ano passado, ao fim do trabalho de outra CPI da Assembléia Legislativa, esta instaurada pela investigar a venda de sentenças no Judicário do Rio de Janeiro.

A presidência dos trabalhos deverá ficar com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que já dirigira, em 2007, ivestigações da Alerj sobre fraudes que indicaram estarem em situação irregular e ilegal pelo menos 600 mil escrituras naquela área nobre do Rio.

Alvo principal da CPI é do titular do cartório do 9° Ofício do Registro de Imóveis, Adilson Alves Mendes contra o qual se acumulam evidências de vir concedendo, ao longo de 40 anos, registro e matrículas para escrituras que não poderiam ser emitidos, pos há uma determinação judicial expresssa contra isto, de vez que as áreas encontram-se sob litígio. A prática, embora tenha possibilitado a construção de grandes empreendimentos comerciais e residenciais na Barra, deixa na condição de posseiros empresas e moradores dos maiores condomínios residenciais da região, de vez que se analisados à luz da lei, seus títulos de propriedade não têm valor.

Além disso, há mais do que evidências de que Adilson Alves Mendes realizou dezenas de transações imobiliárias em seu próprio nome, conforme comprovam certidões do Serviço Registral dos 5° e 6° Ofícios de distribuição. As certidões mostram Adilson como próprietário em dezenas de escrituras, o que representa uma fortuna, diante do alto valor dos imóveis na região.

Os recursos para isto, segundo chegou a declarar outro interessado em terras na região, o empresário Mohamad El Samad, seriam provenientes da venda de matrículas de escrituras falsas”. Quando ele assumiu o cartório não tinha nada. Como pôde comprar tantos imóveis “, questionava El Samad já em 2001. O empresário requeria a anulação dos registros para consolidar propriedades que pensara ter comprado na área, mas, ao final, teve seus pleitos rejeitados pela justiça, ao evidenciar-se que ele mesmo fora vítima de estelionato: a área de 12 milhões de m², entre a Avenida Salvador Allende e o shopping Down Town, já fora vendida pela viúva do proprietário original, Irene Alves de Souza, a outro empresário, Wilson Figueiredo. Este, além de ter comprado os direitos da viúva, quitou penhora sobre a área que estava em vigor quando da pretensa venda a El Samad, o que invalida qualquer outra transação.

O POVO do Rio conversou sobre o tema com o deputado Paulo Ramos.


Abaixo os principais trechos da entrevista.

Paulo Ramos: há indícios de ilegalidades

POVO do Rio – Quais são os problemas imobiliários identificados na Barra da Tijuca?

Paulo Ramos – Na CPI das fraudes imobiliárias na Barra da Tijuca identificamos o crime de lavagem de dinheiro, através da venda fictícia de imóveis, ou vendas a preços subfaturados. O tema é de uma complexidade muito grande e não pude concluir o estudo, mas dois pontos ficaram bem caracterizados: o primeiro foi a questão do foro e do laudêmio: o Serviço de Patrimônio da União, de repente, manifestou o entendimento de que determinadas áreas eram foreiras, devendo-se pagamento anual a União. No caso de venda do imóvel, o laudêmio deveria ser pago. Nisso tudo houve uma certa omissão do Serviço de Patrimônio da União e uma certa cumplicidade do registro de imóveis.

Isto aconteceu especialmente no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e na região oceânica de Niterói. Adquirentes de boa fé tiravam certidões negativas, atestando que sobre o imóvel não havia qualquer encargo, ônus ou gravame. Em alguns casos, esses imóveis foram comprados com financiamentos da Caixa Econômica, que é super rigorosa na questão da documentação. De repente, o SPU, que ficou calado durante anos a fio, aparece como outro proprietário do imóvel. Aí houve um vespeiro. Como o Nono Oficio ou o Registro de Imóveis de Niterói ignoraram que se tratava de áreas foreiras?. Isto desapareceu como? Quem suprimiu isto? Houve um hiato aí. Mas, pelo menos, a CPI contibuiu para que o judiciário passasse a dar ganho de causa aos adquirentes de boa fé, condenando o SPU, com o SPU perdendo as ações. Isto porque não notificou individualmente os proprietários e depois condenado no mérito mesmo.

POVO do Rio -Há casos de irregularidade nas escrituras de imóveis no bairro?

Paulo Ramos – Travei conhecimento com esta cadeia sucessória, principalmente na região da Barra e do Recreio, Vargem Grande e Vargem Pequena. E aí, descobri algo que nunca tinha sido observado: mesmo havendo duvidas sobre a propriedade do Banco de Crédito Móvel, origem da maioria dos títulos contestados sobre a sobre aquelas grandes áreas na região. Quando o banco foi liquidado, duas pessoas se destacaram: Pasquale Mauro e Holophernes de Castro ‘ e conseguiram na justiça procuração para que assinassem escrituras definitivas em nome do BCM, desde que houvesse as respectivas promessas de compra e venda.

Então, com a cumplicidade do Registro de Imóveis, eles dividiram a área entre si mesmos: Holophernes de Castro assinou escrituras definitivas para Pasquale Mauro, e Pasquale Mauro assinou escrituras definitivas para Holophernes de Castro. E o Registro de Imóveis aceitou os documen­tos, mesmo sem a existência de promessas, criando um rolo danado, abrindo novas matrículas de registro. Com o passar do tempo, eles foram vendendo as terras. Holophernes de Castrou vendeu para a o chamado chinês da Barra (naverdade o indonésio Tjung Hong Fei), através da empresa Empresa Saneadora e Territorial Agrícola. Depois, veio mais um monte de empresas, como Carvalho Hosken e outras. Não se pode nem criticálos, porque havia o Registro de imóveis.

POVO do Rio – Já foi feita alguma coisa para enfrentar esta questão?

Paulo Ramos – Na conclusão, a CPI foi à Corregedoria, e o juiz corregedor determinou aos cartórios que realizem uma busca para localizar as promessas de compra e venda porventura existentes. Até hoje não houve resposta apesar de ter enviado vários ofícios repetindo a solicitação. Sem qualquer sucesso.

POVO do Rio – O que há a respeito do cartório que agora vai ser investigado?

Titular de cartório é oprincipal alvo da investigação

Paulo Ramos – Isto é um ponto importante: como as escrituras foram acolhidas no Registro de Imóveis se não existiam promessas? Nem no Registro Geral de Imóveis há sequer alusão à existência das promessas. Então, como alguém pode vender ou comprar um imóvel sem qualquer registro anterior? Aí vem uma porção de cumplicidades que ainda não consigo identificar. Aí surge a questão do Raschkowsky e do desembargador Roberto Wider, que motivou uma CPI sobre venda de sentenças no judiciário do Rio. Mas o Tribunal de justiça do Rio não autorizou a tomada de depoimento de magistrados.

Coincidentemente, a disputa em torno de uma compra de uma área pela multinacional Elmway me colocou em contato com algo que eu já tinha investigado antes. Apareciam imóveis de dois milhões vendidos por 40 mil reais. Em vários empreendimentos realizados na área, como por exemplo pela Brascan, através de sua coligada Brookiield, assim como pela Cyrella parece ser uma grande lavanderia de dinheiro de origens obscuras. 0 que se depreende é que agentes públicos praticaram atos ilegais, em benefício de particulares, em troca não se sabe bem de quê, em detrimento dos interesses de compradores de boa-fé que deveriam ser protegidos pelo serviço público. E isso que a CPI vai investigar e encaminhar conclusões e pedidos de providências a todas as autoridades.

Fonte: Jornal O Povo