quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Grampo na Alerj - É necessária uma vistoria em todos os gabinetes

Encaminhei um ofício ao Presidente da Alerj para que não apenas naquele que vem sendo investigado – não só varredura em relação a escutas, mas em relação também a possíveis câmeras instaladas nos gabinetes dos Deputados da Alerj.

Já encaminhei a V. Exa. um ofício, Sr. Presidente, solicitando uma varredura em todos os gabinetes, não apenas naquele que vem sendo investigado – não só varredura em relação a escutas, mas em relação também a possíveis câmeras instaladas.

Eu já tinha, tempos atrás, recebido uma recomendação para tomar cuidado, mas não a considerei. Imaginei que se tratava de um delírio. Agora, contudo, surge um caso concreto e, segundo li, a forma como está feita a instalação demonstra que houve necessidade de um trabalho não tão fugaz.

Para instalar o grampo da forma como estava instalado, era preciso que houvesse algum consentimento – o que ainda deve ser fator de investigação. Encaminhei pedido por escrito para ver se há uma varredura em todos os gabinetes, pois não podemos, de forma alguma, ficar possuídos dessa intranquilidade. Será que perco a liberdade de manifestar determinadas opiniões até dentro do gabinete?

Leia: Gabinetes da Alerj passarão por varredura contra espiões

Viagem de metrô fica mais cara

Pesando no bolso do trabalhador
O reajuste foi baseado no acumulado de 12 meses do IGP-M, índice da inflação medido pela Fundação Getúlio Vargas, usado para corrigir tarifas públicas. Esse reajuste está previsto anualmente no contrato de concessão com o Metrô Rio. O índice desse ano foi positivo por causa do aumento da renda e do consumo. Ano passado, como foi negativo, o preço do bilhete não foi alterado.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DEPUTADOS CONVIDAM BELTRAME PARA FALAR SOBRE MUDANÇAS NA POLÍCIA

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), convidará o secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para que ele fale sobre as últimas mudanças ocorridas dentro da polícia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23/02), em reunião deliberativa. "Foi um bom início de trabalho. Teremos uma pauta extensa para nos dedicarmos. O secretário será convidado para explicar a política de segurança pública do Rio e para que a gente possa compreender e entender algumas questões. Isso vai acontecer em um momento oportuno e adequado, para o bem da segurança pública do Rio de Janeiro", explicou o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT), que é delegado de polícia.

Além do convite a Beltrame, a comissão aprovou também a realização de audiências públicas sobre os seguintes temas: corregedoria da Polícia Civil; pagamento de horas extras a policiais que trabalham em dias de folga; e armamentos utilizados pelos órgãos de segurança do Estado.

DEPUTADO PAULO RAMOS QUER NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CASO VARIG


A Associação de Pilotos da Varig revelou nesta quarta-feira (23/02), durante um encontro com o deputado Paulo Ramos (PDT), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que a dívida trabalhista da empresa aérea, incluindo plano previdenciário e salários, é de R$ 5 bilhões. Segundo a entidade, os ex-funcionários teriam direito a uma indenização de R$ 300 mil. O deputado já apresentou requerimento pedindo a criação de uma comissão especial para voltar a acompanhar o processo de falência da Varig, que já foi objeto de uma CPI na Casa presidida pelo próprio parlamentar.

Palestra discute os direitos dos pilotos da varig

Segundo Paulo Ramos, esse imbróglio já dura cinco anos. "Fiz várias audiências públicas. A CPI concluiu que a falência da empresa foi um grande golpe. Estamos diante de um caso de corrupção, e não só de um crime de lesa-pátria, pelo o que a Varig representava. Há muitos interesses econômicos e financeiros envolvidos nesta história", frisou o deputado, lembrando que a Vara Empresarial, que decretou a falência da Varig, ratificou, por meio de relatório, a investigação realizada pela CPI. "No início desse processo houve um programa de demissão voluntária, mas as indenizações não foram pagas", contou Otávio Bezerra Neves, advogado da associação, acrescentando que a indenização beneficiaria 19 mil trabalhadores.

Neves destacou que a comissão especial, proposta por Ramos, poderá tentar localizar as pessoas que se beneficiaram do processo de falência. "O processo de recuperação judicial foi um fracasso. A companhia foi praticamente diluída. Os maiores credores da Varig eram os próprios empregados, que respondiam por mais de 55% de todos os passivos da companhia. Par piorar, o governo fez uma intervenção dentro do fundo de pensão, acabando com os planos de previdência complementar dos empregados", lembrou o advogado, acompanhado do presidente da associação, Élnio Borges Malheiros.

(texto de Marcela Maciel)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

BANCOS SEM CAIXAS NO TÉRREO PODERÃO SER PUNIDOS

Lei aprovada pela Alerj na semana passada prevê aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Multas e até imposição de contrapropaganda: estas são as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que poderão ser aplicadas aos bancos que insistirem em descumprir a lei 4.374/2004. Esta determina que as agências tenham caixas convencionais no andar térreo. As sanções constam do projeto de lei 1.740, do deputado Paulo Ramos (PDT), aprovado na última terça-feira pela Assembléia Legislativa do Rio.
O projeto de lei é complementar à lei de 2004 e tem como principal objetivo criar mecanismos que possam levar ao cumprimento efetivo da regra, já que os bancos, destaca Ramos, insistem em descumpri-la.


Proposta já está nas mãos do governador

— Quando fiz a proposta que deu origem à lei, imaginava que funcionaria como alerta, e que seria o suficiente para garantir o acesso de portadores de deficiência, idosos e demais pessoas com mobilidade limitada aos caixas dos bancos, mas não foi. Diante disso, propus as penalidades. Quero que a lei’ seja cumprida — afirma o deputado.
O projeto de lei já foi enviado para governador do Rio, Sérgio Cabral, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

O Globo

Devassa em cartório vai rastrear escrituras falsas da Barra da Tijuca

Deputados do Rio investigarão fraudes que deixaram em situação irregular mais de 600 mil imóveis. Sigilos bancários serão quebrados para investigar lavagem de dinheiro

Até o fim do mês, inicia-se um novo e decisivo capítulo nas investigações sobre fraudes imobiliárias que envolveram grandes áreas de terra na Barra da Tijuca. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito vai fazer uma devassa no cartório do 9° Ofício do Registro Geral de Imóveis, pois há evidências de que ali foram ilegalmente registradas escrituras de imóveis de outros proprietários ou sob litígio judicial, o que torna ilegais os títulos definitivos de áreas onde hoje estão alguns dos mais luxuosos empreendimentos imobiliários do Rio de Janeiro.

Como os trabalhos já partirão de evidências públicas de que houve vendas de imóveis de luxo, com valor de mercado de pelo menos R$2 milhões, por valores como R$ 40 mil, a CPI também pedirá auxílio de outras instâncias governamentais, do Estado e do País, para que sejam apuradas as possibilidade de lavagem de dinheiro. Por isto, a investigação deve incluir quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas físicas e jurídicas, como grandes construtoras, eventualmente beneficiadas pelas irregularidades e até falsificações abrigadas pelo registro de imóveis. O caso é explosivo, pois envolve áté empresas de capital multinacional. Sem falar que a CPI poderá dissipar dúvidas sobre supostos favorecimentos a membros do Judiciário do Rio ou algumas de suas entidades de classe por empresários alvos de diversas denúncias de grilagem de terras.

A instalação da CPI sobre as irregularidades praticadas do cartório no 9° Ofício foi decidida no ano passado, ao fim do trabalho de outra CPI da Assembléia Legislativa, esta instaurada pela investigar a venda de sentenças no Judicário do Rio de Janeiro.

A presidência dos trabalhos deverá ficar com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que já dirigira, em 2007, ivestigações da Alerj sobre fraudes que indicaram estarem em situação irregular e ilegal pelo menos 600 mil escrituras naquela área nobre do Rio.

Alvo principal da CPI é do titular do cartório do 9° Ofício do Registro de Imóveis, Adilson Alves Mendes contra o qual se acumulam evidências de vir concedendo, ao longo de 40 anos, registro e matrículas para escrituras que não poderiam ser emitidos, pos há uma determinação judicial expresssa contra isto, de vez que as áreas encontram-se sob litígio. A prática, embora tenha possibilitado a construção de grandes empreendimentos comerciais e residenciais na Barra, deixa na condição de posseiros empresas e moradores dos maiores condomínios residenciais da região, de vez que se analisados à luz da lei, seus títulos de propriedade não têm valor.

Além disso, há mais do que evidências de que Adilson Alves Mendes realizou dezenas de transações imobiliárias em seu próprio nome, conforme comprovam certidões do Serviço Registral dos 5° e 6° Ofícios de distribuição. As certidões mostram Adilson como próprietário em dezenas de escrituras, o que representa uma fortuna, diante do alto valor dos imóveis na região.

Os recursos para isto, segundo chegou a declarar outro interessado em terras na região, o empresário Mohamad El Samad, seriam provenientes da venda de matrículas de escrituras falsas”. Quando ele assumiu o cartório não tinha nada. Como pôde comprar tantos imóveis “, questionava El Samad já em 2001. O empresário requeria a anulação dos registros para consolidar propriedades que pensara ter comprado na área, mas, ao final, teve seus pleitos rejeitados pela justiça, ao evidenciar-se que ele mesmo fora vítima de estelionato: a área de 12 milhões de m², entre a Avenida Salvador Allende e o shopping Down Town, já fora vendida pela viúva do proprietário original, Irene Alves de Souza, a outro empresário, Wilson Figueiredo. Este, além de ter comprado os direitos da viúva, quitou penhora sobre a área que estava em vigor quando da pretensa venda a El Samad, o que invalida qualquer outra transação.

O POVO do Rio conversou sobre o tema com o deputado Paulo Ramos.


Abaixo os principais trechos da entrevista.

Paulo Ramos: há indícios de ilegalidades

POVO do Rio – Quais são os problemas imobiliários identificados na Barra da Tijuca?

Paulo Ramos – Na CPI das fraudes imobiliárias na Barra da Tijuca identificamos o crime de lavagem de dinheiro, através da venda fictícia de imóveis, ou vendas a preços subfaturados. O tema é de uma complexidade muito grande e não pude concluir o estudo, mas dois pontos ficaram bem caracterizados: o primeiro foi a questão do foro e do laudêmio: o Serviço de Patrimônio da União, de repente, manifestou o entendimento de que determinadas áreas eram foreiras, devendo-se pagamento anual a União. No caso de venda do imóvel, o laudêmio deveria ser pago. Nisso tudo houve uma certa omissão do Serviço de Patrimônio da União e uma certa cumplicidade do registro de imóveis.

Isto aconteceu especialmente no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e na região oceânica de Niterói. Adquirentes de boa fé tiravam certidões negativas, atestando que sobre o imóvel não havia qualquer encargo, ônus ou gravame. Em alguns casos, esses imóveis foram comprados com financiamentos da Caixa Econômica, que é super rigorosa na questão da documentação. De repente, o SPU, que ficou calado durante anos a fio, aparece como outro proprietário do imóvel. Aí houve um vespeiro. Como o Nono Oficio ou o Registro de Imóveis de Niterói ignoraram que se tratava de áreas foreiras?. Isto desapareceu como? Quem suprimiu isto? Houve um hiato aí. Mas, pelo menos, a CPI contibuiu para que o judiciário passasse a dar ganho de causa aos adquirentes de boa fé, condenando o SPU, com o SPU perdendo as ações. Isto porque não notificou individualmente os proprietários e depois condenado no mérito mesmo.

POVO do Rio -Há casos de irregularidade nas escrituras de imóveis no bairro?

Paulo Ramos – Travei conhecimento com esta cadeia sucessória, principalmente na região da Barra e do Recreio, Vargem Grande e Vargem Pequena. E aí, descobri algo que nunca tinha sido observado: mesmo havendo duvidas sobre a propriedade do Banco de Crédito Móvel, origem da maioria dos títulos contestados sobre a sobre aquelas grandes áreas na região. Quando o banco foi liquidado, duas pessoas se destacaram: Pasquale Mauro e Holophernes de Castro ‘ e conseguiram na justiça procuração para que assinassem escrituras definitivas em nome do BCM, desde que houvesse as respectivas promessas de compra e venda.

Então, com a cumplicidade do Registro de Imóveis, eles dividiram a área entre si mesmos: Holophernes de Castro assinou escrituras definitivas para Pasquale Mauro, e Pasquale Mauro assinou escrituras definitivas para Holophernes de Castro. E o Registro de Imóveis aceitou os documen­tos, mesmo sem a existência de promessas, criando um rolo danado, abrindo novas matrículas de registro. Com o passar do tempo, eles foram vendendo as terras. Holophernes de Castrou vendeu para a o chamado chinês da Barra (naverdade o indonésio Tjung Hong Fei), através da empresa Empresa Saneadora e Territorial Agrícola. Depois, veio mais um monte de empresas, como Carvalho Hosken e outras. Não se pode nem criticálos, porque havia o Registro de imóveis.

POVO do Rio – Já foi feita alguma coisa para enfrentar esta questão?

Paulo Ramos – Na conclusão, a CPI foi à Corregedoria, e o juiz corregedor determinou aos cartórios que realizem uma busca para localizar as promessas de compra e venda porventura existentes. Até hoje não houve resposta apesar de ter enviado vários ofícios repetindo a solicitação. Sem qualquer sucesso.

POVO do Rio – O que há a respeito do cartório que agora vai ser investigado?

Titular de cartório é oprincipal alvo da investigação

Paulo Ramos – Isto é um ponto importante: como as escrituras foram acolhidas no Registro de Imóveis se não existiam promessas? Nem no Registro Geral de Imóveis há sequer alusão à existência das promessas. Então, como alguém pode vender ou comprar um imóvel sem qualquer registro anterior? Aí vem uma porção de cumplicidades que ainda não consigo identificar. Aí surge a questão do Raschkowsky e do desembargador Roberto Wider, que motivou uma CPI sobre venda de sentenças no judiciário do Rio. Mas o Tribunal de justiça do Rio não autorizou a tomada de depoimento de magistrados.

Coincidentemente, a disputa em torno de uma compra de uma área pela multinacional Elmway me colocou em contato com algo que eu já tinha investigado antes. Apareciam imóveis de dois milhões vendidos por 40 mil reais. Em vários empreendimentos realizados na área, como por exemplo pela Brascan, através de sua coligada Brookiield, assim como pela Cyrella parece ser uma grande lavanderia de dinheiro de origens obscuras. 0 que se depreende é que agentes públicos praticaram atos ilegais, em benefício de particulares, em troca não se sabe bem de quê, em detrimento dos interesses de compradores de boa-fé que deveriam ser protegidos pelo serviço público. E isso que a CPI vai investigar e encaminhar conclusões e pedidos de providências a todas as autoridades.

Fonte: Jornal O Povo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Operação Guilhotina atinge cúpula da polícia

Deputado Paulo Ramos e Fernando Bandeira - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, debatem sobre a "OPERAÇÃO GUILHOTINA".


BLOCO I




BLOCO II

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Paulo Ramos participou da cerimônia de lançamento das obras de reforma e ampliação do Viaduto de Realengo

Investimento de R$ 89,7 milhões inclui obras em vias importantes de Realengo, Bangu, Santíssimo, Paciência e Inhoaíba


O prefeito Eduardo Paes dará início às obras de construção de três viadutos que, juntos, vão proporcionar melhorias significativas no trânsito na Zona Oeste do Rio. Serão investidos R$ 89,7 milhões na construção de viadutos em Realengo,
Santíssimo e Inhoaíba, todos sobre a linha férrea, facilitando a ligação entre os dois lados dos bairros. O pacote de obras inclui ainda a recuperação das estradas do Lameirão (Santíssimo), do Engenho (Bangu) e de Paciência (Paciência) e melhorias nas vias de acesso aos novos viadutos. Todas as obras iniciadas nesta quinta-feira (10/02 ) pelo prefeito serão concluídas em 2012. O novo viaduto de Realengo terá extensão de 253 metros, sendo em um único sentido. No sentido inverso continuará sendo utilizado o atual viaduto. Em Santíssimo, o novo viaduto na Estrada do Lameirão vai acabar com a passagem de nível da linha férrea e a via será opção para quem segue para a Avenida Brasil. Em Inhoaíba será construído um viaduto, com 170 metros de extensão e duas faixas, sendo uma em cada mão.


Discurso - PAULO RAMOS - Artigo do Jornal Folha de São Paulo, sob o título “Tiririca Legislativa”


Trago este artigo, Sr. Presidente, principalmente como uma espécie de advertência, já que estamos aqui no Estado do Rio de Janeiro iniciando os nossos trabalhos legislativos, eleitos que fomos no último pleito, em 2010, o mesmo acontecendo com a eleição do Chefe do Poder Executivo.

Para o bem da democracia e para o bem da população, nenhuma Assembleia Legislativa pode se transformar em quintal do Poder Executivo. Um dos principais deveres de uma Assembleia Legislativa consiste em fiscalizar os atos do Poder Executivo, através de suas secretarias, e isto não significa assumir uma oposição ao Governo. Sem fiscalização, sem acompanhamento, é óbvio que os desmandos se avolumam e ficam impunes, para o mal do próprio Governo, obviamente e, principalmente, para o mal da população.

Trouxe aqui este artigo a respeito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que nós, representantes do povo, possamos cuidar para que a nossa Assembleia Legislativa, amanhã, não mereça igual

Texto

SÃO PAULO - Ninguém dá muita bola para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela parece viver numa espécie de limbo, entre a Câmara federal, à qual a imprensa dedica muito mais atenção, e a municipal, onde bem ou mal transitam os problemas e negócios da cidade.
É possível que você, leitor, nem se lembre mais em quem votou para deputado estadual em outubro. Também é possível que não conheça nenhum desses deputados. A culpa não é (ou não apenas) sua.
As Assembleias -não só a paulista- tornaram-se, de fato, pouco relevantes. Em primeiro lugar, porque a Constituição de 1988 restringiu muito as competências dos legislativos estaduais. O arcabouço institucional do país as esvaziou.
A isso se soma que, na prática, as Assembleias são anexos do Poder Executivo, submetidas aos favores do domínio quase absoluto do governador. Em São Paulo, onde os tucanos mandam há quase duas décadas, isso é muito claro.
Decorre disso que a assembleia paulista não fiscaliza nada como deveria (ficou cinco anos sem instalar nenhuma CPI) e legisla, em grande medida, em caráter decorativo (metade das quase 200 leis publicadas desde julho versa sobre a criação de datas comemorativas ou de nomes para vias públicas).
Estamos falando de uma estrutura com 94 deputados, mais de 3.000 funcionários e orçamento de R$ 680 milhões para este ano.
Reportagens recentes da Folha mostraram uma série de desmandos, desvios funcionais e vícios corporativos acumulados na Assembleia paulista -como a existência de 70 "diretores" na Casa, entre eles o "de garagem" e o "do xerox".
Não é preciso ir muito longe para perceber que a Assembleia é uma Casa de pouca importância política e estrutura obsoleta, voltada sobretudo aos seus próprios interesses.
Ninguém está sugerindo aqui o fim da Assembleia. Seria o caso de pedir o seu "começo". Para que não pareça apenas a extensão da área de lazer do parque Ibirapuera.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Folha de São Paulo



domingo, 6 de fevereiro de 2011

Alerj elege nova Mesa Diretora


Com 66 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Rio elegeu a Mesa Diretora que regerá os trabalhos no biênio 2011/2012.

Presidente: Paulo Melo (PMDB)
1º Vice-presidente: Edson Albertassi (PMDB)
2º Vice-presidente: Gilberto Palmares (PT)
3º Vice-presidente: Paulo Ramos (PDT)
4º Vice-presidente: Roberto Henriques (PR)

1º Secretário da Mesa: Wagner Montes (PDT)
2º Secretário: Graça Matos (PMDB)
3º Secretário Gerson Bergher (PSDB)
4º Secretário José Luiz Nanci (PPS)

1º Suplente: Samuel Malafaia (PR)
2º Suplente: Bebeto do Tetra (PDT)
3º Suplente: Alexandre Corrêa (PRB)
4º Suplente: Gustavo Tutuca (PSB)

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Deputado Paulo Ramos toma posse, e assume sua quarta legislatura na Alerj


Irá atuar em seu quarto mandato, após receber 39.023 votos.

“O exercício do mandato às vezes exige certa flexibilidade, mas obviamente eu vou continuar defendendo os servidores públicos, o serviço público. Eu entendo que no Rio de Janeiro a economia vai muito bem, mas os serviços públicos muito mal, começando pela saúde e educação. Na questão da segurança pública, cantam êxito, mas o profissional desse setor não está satisfeito”.
Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT)