quarta-feira, 24 de novembro de 2010

“Paris está em chamas”



Discurso - PAULO RAMOS - 23/11/2010

Existe um filme que diz “Paris está em chamas” e, ao ver as manchetes de todos os jornais de hoje, vendo carros incendiados nos últimos dias no Estado do Rio de Janeiro, em diversos pontos do nosso Estado, fiquei, obviamente, assustado, como tenho certeza, ficou a maioria esmagadora da população. Quer dizer que alcançamos um atrevimento tal que aqueles que decidiram delinquir já não reconhecem mais a autoridade da qual deveria emanar todo um sentimento de acatamento das leis e demais normas em vigor. Mas, paralelamente ao atrevimento, ao ponto a que chegamos, necessária se torna também uma avaliação sobre as causas. O que, afinal de contas, vem produzindo esse tipo de resultado, as forças policiais ou seus integrantes sendo exigidos, de forma a mais extenuante? Os profissionais da Segurança Pública, especialmente aqueles que ocupam os menores escalões, recebendo uma remuneração que os impossibilita, inclusive, de promover a segurança da própria família; os indicadores, relativos aos índices de criminalidade, atestando uma certa eficiência. Afinal de contas, quais as causas que levam o Rio de Janeiro a ficar em chamas? Quais as causas? Durante os últimos anos, os 12 últimos anos, em governos sucessivos, tenho eu, desta tribuna e através de outros meios, criticado a política continuada de segurança pública que fez a opção pela guerra, a guerra contra a criminalidade. Eles deixaram de falar em controle da criminalidade para falar em guerra contra a criminalidade. E todos sabem que numa guerra nós temos os lados conflitantes: um tentando eliminar os soldados do outro, isto é, na guerra, o inimigo está perfeitamente definido e precisa ser eliminado.

Portanto, o primeiro equívoco da política de segurança pública residiu no entendimento de que, em vez do controle da criminalidade, o Estado, ou o governo, estava diante de uma guerra contra a criminalidade.

A guerra incorpora a visão militar, a eliminação do inimigo. Aí definiram o inimigo. No Estado do Rio de Janeiro, governos sucessivos definiram o inimigo – esse foi o segundo erro. O inimigo foi definido a partir da seguinte informação: o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado. Reduziram o crime organizado ao tráfico de entorpecentes. E simplificaram: nas favelas.

Obviamente, sabemos que as favelas representam uma consequência do nosso modelo econômico, que está caracterizado pela concentração da renda, sendo a dívida social a principal dentre as dívidas identificadas, isto é, excluem, criminalizam e, através da visão militar, eliminam.

Será que o uso da força é o caminho? O uso continuado da força, na visão militar, a partir da reação vai exigindo o emprego de mais força, e mais força. Quanto maior o uso da força, quanto mais desumano o uso da força, quanto mais arbitrário o uso da força, maior a reação, é claro. Se o Estado definiu o inimigo, o identificado como inimigo também passou a entender que os agentes do Estado são seus inimigos.

Houve também a identificação de outras formas de atuação. Se o governo optou pela ampliação da força, transformando os antigos destacamentos de policiamento ostensivo em batalhões, Unidades de Polícia Pacificadora, obviamente, o inimigo também reagiu. Mas o inimigo já compreendeu que precisa, paralelamente ao enfrentamento, isto é, as operações policiais substituindo o policiamento ostensivo, as operações policiais substituindo a investigação criminal e as operações policiais planejadas com grandes efetivos têm a supremacia.

Quando o policial ou o agente do Estado está agindo isoladamente ou em pequenos grupos, eles vêm e se vingam. Então, não é possível mais ter as cabines, não é possível mais o policial agir isoladamente numa patrulha. As instalações são alvos fáceis. Aí, Sra. Presidente, a Polícia do Rio de Janeiro, a partir de então, passou a ser identificada como a que mais mata e também a que mais morre.

Onde fica o princípio da autoridade, está alcançado? Falta autoridade no nosso Estado e a desmoralização é muito grande. Semana passada um policial foi assassinado em plena Av. Rio Branco, demonstrando claramente que não há respeito a nada. As cabines, as instalações da Polícia vêm sendo atingidas por disparos de armas de fogo ao longo dos últimos anos. Agora, encontraram a opção de incendiar veículos em via pública. E o que faz o Governo? Ao invés de uma avaliação sobre os rumos da política de emprego da Polícia – não, não – responde com mais ameaças; sinaliza com emprego de mais força. E quanto mais assim agir, menos autoridade terá.

Lembro-me de uma frase, que já repeti aqui algumas vezes, do nosso Tristão de Athayde, o Alceu do Amoroso Lima: “O segredo da autoridade não é a força e sim o prestígio moral.”

É preciso, portanto, recuperar os padrões de vida dos profissionais da área da Segurança Pública; é preciso mudar esse modelo, compreender que segurança pública não é guerra. Enquanto o Estado continuar propondo esse confronto, não haverá segurança para ninguém.

Portanto, Sra. Presidente, ou o Governo procura ouvir aqueles que têm propostas diferenciadas para o modelo de segurança pública, e faz uma avaliação para encontrar o verdadeiro rumo, ou não haverá saída. Enquanto o Governo buscar inspiração em Bogotá e Medelín, estaremos todos perdidos.

Muito obrigado.