domingo, 17 de outubro de 2010

Discurso - Paulo Ramos





DATA DA SESSÃO: 13/10/2010

O SR. PAULO RAMOS
– Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar do segundo turno da eleição presidencial que, sem sombra de dúvida, é o fato político mais importante para todo o povo brasileiro. E para fazê-lo, Sr. Presidente, me sinto no dever de denunciar o golpismo permanente dos grandes meios de comunicação, da concentração do poder nas mãos dos grandes meios de comunicação, fazendo com que se transforme numa espécie de matriz golpista. Obviamente, e todos nós sabemos, que esta matriz golpista, em diversas fases da História do nosso país, tem exercido o seu poder atentando claramente contra a democracia. Porque as principais redes, a começar pelo sistema Globo - é lamentável ter que dizer isto - são conglomerados econômicos. Eles não estão controlando, única e exclusivamente, uma rede nacional de televisão com repetidores nos quatro cantos do país; eles não controlam centenas de estações de rádio e também jornais com repercussão nacional. Eles estão ligados a diversos setores da economia, com interesses econômicos e financeiros identificados. Aí o uso da informação se dá não por compromisso ideológico, não por amor à verdade, e sim por amor ao lucro. Querem ganhar dinheiro e para isso eles têm que influir nos rumos, para o controle do poder.

Não estou querendo dizer com isso que durante o Governo Lula eles não foram atendidos. Imaginemos, por exemplo, que um Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Carlos Lessa, como criou obstáculos para que o sistema Globo abocanhasse um grande empréstimo, foi destituído do cargo. O Presidente que o substituiu possibilitou que o BNDES cevasse aquele conglomerado econômico.

O que estou querendo dizer é que eles mantêm permanentemente a ameaça, mas é obvio que têm a sua preferência. Não foram completamente atendidos durante o Governo Lula, claro que não foram, embora o setor financeiro tenha abocanhado um naco expressivo dos resultados da nossa economia, não apenas nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, mas também nos oito anos do Governo Lula.

Eles são sócios do poder, mas querem definir com quem vão se associar, porque não são, dependendo do governo, completamente atendidos. É claro que não pode existir nenhuma dúvida sobre o temor que eles têm, eles alimentam esse temor em relação à ex-Ministra Dilma Rousseff.

É preciso lembrar alguns episódios importantes da história do nosso País. Todos não se lembram do chamado mar de lamas na era Vargas? Getúlio eleito democraticamente com um projeto nacional, logo depois da criação da Petrobras, surge o mar de lamas. É claro que sempre é possível encontrar em qualquer governo desvios de conduta, mas é muito fácil também, para quem detém o controle de meios de comunicação com penetração nacional, se utilizar de fatos isolados com o objetivo de transformá-los em predominantes.

Getúlio foi levado ao suicídio, todos sabem, pelas mesmas forças políticas, na época, representadas pela UDN, União Democrática Nacional que lutaram para que João Goulart não tomasse posse e que, juntamente com o interesse dos Estados Unidos, patrocinaram o golpe de 64. Todos sabem disso. E quais foram as bandeiras para o golpe de 64? A primeira delas: acabar com a corrupção. Era assim: acabar com a corrupção, acabar com a subversão e garantir a realização de eleições diretas para Presidente da República em 1965.

Acusavam João Goulart de querer dar um golpe. Eles é que eram os golpistas e atribuíam ao outro a inclinação golpista. Vivemos quantos anos de ditadura? O povo brasileiro se mobilizou e chegou à Assembleia Nacional Constituinte, que institucionalizou o Brasil em bases democráticas, afirmou a soberania nacional com os monopólios, com a nacionalização do subsolo, com os direitos trabalhistas como cláusulas pétreas, garantindo a empresa brasileira de capital nacional, os juros reais de 12% ao ano.

A Constituição de 5 de outubro de 1988, da qual orgulhosamente sou um dos signatários, procurou recuperar o que no PDT nós chamávamos de o fio da história. Na primeira eleição direta para Presidente da República, sem considerar o que fez o Sr. José Sarney, que tinha sido da banda da UDN, um ano a mais de mandato, cinco anos para Sarney, cinco anos para preparar o País para um novo golpe, ocorre a morte de Tancredo Neves – para mim, extremamente suspeita. Depois vem a posse de Sarney, tendo ele mais um ano de mandato. Houve tempo para preparar a eleição do “caçador de marajás”.

Todo mundo sabe, no Brasil, quem patrocinou a campanha do Sr. Collor de Mello, o “caçador de marajás”, com pensamento político completamente contrário, oposto aos rumos que o povo brasileiro tinha decidido através da Assembleia Nacional Constituinte. Todo mundo sabe que foi criado um partido político pelo sistema Globo para dar um golpe no povo brasileiro e eleger, na primeira eleição direta para Presidente da República pós-64, pós-Constituinte, alguém que estava muito mais ligado aos interesses estrangeiros, das potências hegemônicas, a começar pelos Estados Unidos. Todo mundo sabe disso.

Criaram um partido político, o Partido da Reconstrução Nacional, PRN – não tiveram coragem de lhe colocar o nome de PRM, Partido do Sr. Roberto Marinho. Elegeram um Presidente da República na contramão da história e, depois, o povo elegeu duas vezes o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que completou a obra, acabou com todos os monopólios, entregou parte de nossas bacias sedimentares nas rodadas de leilão, negociou as ações da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque – Reichstuhl chegou a tentar trocar o nome da empresa para Petrobrax. E mais: constituiu um crime a desnacionalização do subsolo, com a entrega da Vale do Rio Doce. O subsolo brasileiro, um dos mais ricos do mundo, tinha sido nacionalizado. Desnacionalizou, retirou o dispositivo e entregou a Vale do Rio Doce na cara-de-pau, num dos maiores crimes de lesa-pátria de que se tem conhecimento na história dos povos, não só na história do Brasil.

Agora, além da manipulação da informação, pegando temas específicos nebulosos, como o aborto, trazendo de novo desvios de conduta, numa avalanche, como se fosse um mar de lamas, que eles criaram também na era Vargas, opondo-se às reformas de base de João Goulart, querem empurrar a população para uma compreensão de que os 80% de apoio e de reconhecimento do Governo Lula representam um equívoco da população. Querem até ressuscitar a figura de vendilhão da pátria e traidor do povo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, querem recuperar a imagem de alguém que disse na primeira semana de Governo, depois de eleito: “rasguem tudo que eu escrevi.”

Registro que embora o Governo Lula não os tenha atendido em tudo, atendeu em muito. Verifiquemos o pagamento dos juros da dívida e aquilo em que se transformou o BNDS, imaginemos a situação do grande capital industrial e do capital financeiro. Até os usineiros foram chamados de heróis nacionais. Enquanto os usineiros são chamados de heróis nacionais, os militantes do MST são criminalizados e não têm reforma agrária? Mas eles temem. Temem, porque não conhecem precisamente a ex-Ministra Dilma Roussef. Eles não conhecem e a temem, porque ela poderá representar o contrário, fazer com que o governo Lula tenha sido apenas uma transição para as verdadeiras transformações exigidas pelo povo brasileiro.

Será que agora eu vejo um discurso em homenagem aos aposentados? Mas em qual governo foi iniciada a derrocada dos aposentados? O fator previdenciário, para aumentar o tempo de permanência no serviço ativo, o tempo de contribuição, a desvinculação ao número de mínimos da época da concessão para os proventos da aposentadoria e a pensão por morte?

É muito difícil, às vezes, tendo uma correlação de forças perversas no Congresso Nacional, avançar como se gostaria. Mas deixar de reconhecer que a tragédia da ditadura, a tragédia se somou quando o país imaginou sair daquele gueto, quando imaginávamos que avançaríamos para as verdadeiras reformas, com uma nova Constituição, os golpistas de sempre se mobilizam através do controle dos meios de comunicação e elegem o Sr. Collor de Mello, e depois elegem, não contiveram a manifestação popular com a eleição do Fernando Henrique Cardoso, mas que traiu aquilo que dele se esperava, dizendo: “rasguem tudo que escrevi”.

Então, agora, Sr. Presidente, essa orquestração está de novo em curso no nosso país. É um novo golpe, se o povo não for alertado, se a população brasileira a ele não reagir! A população reagiu quando no plebiscito em 63 votou pelo presidencialismo, restabelecendo os poderes nas mãos de João Goulart. Depois veio o golpe. Agora, está em curso – reitero – um novo golpe. Eles temem a eleição da ex-Ministra Dilma Roussef. E temem por quê?

Teremos outra correlação de forças no Congresso Nacional. Jogaram para que houvesse segundo turno, cevaram a Marina da Silva, que é a Heloísa Helena de hoje. Ontem foi uma, hoje é outra. Tem sempre algum incauto, algum equivocado, como a Ministra Marina Silva, que esteve no Partido dos Trabalhadores sua vida inteira. Um ano e meio antes da eleição ela rompe, entra num partido político e lança a candidatura à Presidência da República, para atender a qual interesse? Das forças conservadoras. E agora, pousa de vestal.

Imaginar que a ex-Senadora Heloísa Helena participou do pleito presidencial, deu sua contribuição para que os setores conservadores levassem a eleição para o segundo turno, perdeu, e agora não foi eleita senadora no seu estado! Ver que a Marina Silva, no Acre, foi a terceira mais votada. No estado dela foi a menos votada, dentre os três candidatos apresentados como principais!

E eles, com a estrutura dos meios de comunicação, aliada aos órgãos de pesquisa, tentam criar uma nova realidade para empurrar o povo brasileiro para o atraso. É a UDN que está aí, a antiga UDN, a mesma, com algumas figuras que, pela longevidade, à época da UDN dela participavam.

Precisamos reagir a isto. Veja, Sr. Presidente, que eu, tantas vezes desta tribuna, critiquei o governo Lula. E continuo criticando: ele não reduziu a jornada de trabalho, não atendeu como deveria aos aposentados e pensionistas, não deu um passo para realização da reforma agrária, ainda concordou com a criminalização do MST, chamou os usineiros de heróis nacionais, contemplou o capital financeiro como poucos fizeram! Mas e a correlação de forças? Seria possível avançar mais?

Sr. Presidente, José Serra representa o atraso, representa a humilhação nacional, representa a entrega do patrimônio nacional. Vejam que o petróleo descoberto na camada do pré-sal está com uma advertência.

Eles entregaram parte da Petrobras. O marco regulatório ainda em vigor, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, não interessa ao povo brasileiro, não interessa à soberania, mas eles querem a vitória do José Serra para o mesmo discurso de sempre: exportar é a solução. Não haverá saída.

Portanto, no dia 31 de outubro não podemos permitir que a UDN mais uma vez seja vitoriosa. A UDN só foi vitoriosa em nosso País através do golpe, através da cooptação, como a do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que, além de acabar com os monopólios e desnacionalizar o subsolo, ainda corrompeu o Congresso Nacional com a emenda da reeleição. Todos se lembram disso, e deu no que deu.

Que cada um avalie. Quem tem compromisso com os rumos soberanos para o nosso País; quem tem compromisso com as transformações não pode vacilar; não pode ter dúvidas de que o caminho consiste na eleição da Dilma Rousseff para Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

ALERJ