quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Deputado Paulo Ramos em solidariedade aos servidores Fazendários

Após diário oficial do Legislativo trazer a subemenda aprovada pela alerj, garantindo a PPE para os Fazendários a partir de 01.01.2010, o deputado Paulo Ramos, líder do PDT e Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, discursou em plenário:


"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, desta tribuna, mando um abraço de solidariedade aos servidores fazendários do nosso Estado, manifestando não a expectativa, mas a certeza de que S.Exa., o Governador do Estado, vai aprovar o Projeto de Lei 3138/2010, com a Emenda inserida que, de uma vez por todas, explicita a dívida que o Estado tem para com os fazendários, em relação ao pagamento da prestação pecuniária eventual, vinculada aos resultados da arrecadação – pagamento, aliás, que já vinha sendo efetuado para os auditores fiscais. Surpreendentemente, S.Exa., o Secretário de Fazenda, governando o Estado, resolveu assumir critério diferentes, obviamente com a anuência do Poder Executivo. Agora, contudo, temos a devida correção e vamos acreditar que o Governador sancionará, com urgência, este Projeto de Lei para que se transforme em lei, e enquadre o Secretário de Fazenda para que este tome as providências necessárias para fazer justiça aos fazendários."



Fonte: Site da Alerj