domingo, 10 de outubro de 2010

Audiência pública para debater a situação dos moradores dos bairros Maria Joaquina e Praia Rasa, em Cabo Frio.

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), irá realizar sexta-feira (15/10), às 10 horas, audiência pública para debater a situação dos moradores dos bairros Maria Joaquina e Praia Rasa, em Cabo Frio. O encontro será realizado na Escola Municipal Justiniano de Souza, na Rua da Paz, em frente à praça Maria Joaquina, em Cabo Frio. Segundo o parlamentar, os moradores alegam que a prefeitura da cidade pretende despejar cerca de 150 famílias, sob a alegação de que suas casas estariam em áreas protegidas por leis ambientais.


"Nós vamos à cidade de Cabo Frio para ouvir esses moradores. Chegaram denúncias que trazem preocupações. Parece que a prefeitura quer retirar os moradores de suas casas, sendo que a maioria paga IPTU e outros possuem documento de usucapião registrados na própria prefeitura. Precisamos verificar essa situação.

Os moradores não podem ser despejados dessa maneira", afirmou o deputado Paulo Ramos. Também estão convidados para o encontro o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado do Ambiente e o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes.