terça-feira, 17 de agosto de 2010

Petroleiros denunciam tortura psicológica contra aposentados ao Ministério Público Federal

O Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) encaminhou, na tarde
desta terça-feira, 17, ao Ministério Público Federal, carta denunciando
tortura psicológica e assédio moral aos trabalhadores da terceira idade,
praticados pela Petrobrás. Cópias do documento, intitulado “Corrente de
Justiça”, também foram entregues à CNBB, à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às comissões de
direitos humanos da Câmara de Deputados e do Senado. A seguir, a íntegra do
documento.



Corrente de Justiça

A direção do Sindipetro-RJ denuncia que a direção da Petrobrás está
torturando psicologicamente e assediando trabalhadores da terceira idade,
principalmente os aposentados, homens e mulheres que dedicaram os melhores
anos de suas vidas para construir a empresa.

Os aposentados têm um contrato com a Petros, oneroso, que pagaram durante a
vida ativa na companhia e continuam a pagar na aposentadoria. Esse contrato
garante proventos no valor de 90% do que receberiam se estivessem na ativa.
Mas a direção da Petrobrás, desde o governo FHC, criou as chamadas
“remunerações variáveis” e, através desses artifícios, que os trabalhadores
chamam de “fraudes salariais”, lesam o direito dos aposentados.

A coisa é tão vergonhosa que a Petrobrás não cumpre o contrato com a maioria
dos inativos, mas trata aposentados que retornam a empresa, para ocupar
cargos de confiança (diretoria ou gerência), de forma diferenciada, com
remuneração plena, PLR e plano de saúde 100% pago pela empresa.

Com a chegada do governo Lula, os trabalhadores acreditavam que essa
política de RH acabaria. Ledo engano. No afã de maltratar os antigos
funcionários, nem decisão do Supremo Tribunal Federal a direção da Petrobrás
respeita. O STF decidiu que aposentadoria não extingue contrato de trabalho.
Com essa decisão, os antigos funcionários poderiam se aposentar e continuar
trabalhando, o que já é uma realidade em empresas privadas, públicas e
outras estatais.

Mas a direção da Petrobrás, em total desrespeito à lei, pune os
funcionários que aderem a decisão do STF. Por exemplo: em caso de
afastamento por doença, depois de 15 dias o afastado perde o direito à
Assistência Médica Supletiva (MAS) e ao complemento salarial, pago através
da Petros. Recentemente, agora em agosto, o Sindipetro-RJ precisou ir à
Justiça para, através de liminar, garantir o direito à AMS para a petroleira
Maria Lúcia Vieira, internada em estado de coma.

Por isso criamos a “Corrente de Justiça”, um movimento formado por
petroleiros aposentados e da ativa. Por isso continuaremos acorrentados nas
grades da sede da Petrobras, na Avenida Chile, no Rio, por tempo
indeterminado.

Nosso protesto é, sobretudo, contra o desrespeito e o terrorismo praticados
contra aqueles que ajudaram a transformar a Petrobrás na grande empresa que
é.

MOVIMENTO CORRENTE DE JUSTIÇA

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