quarta-feira, 2 de junho de 2010

01/06/2010 - Deputado Paulo Ramos em pronunciamento na Alerj, fala sobre as denúncias dos Servidores da FUNASA

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O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de dois temas. Um de uma maneira fugaz e outro de forma mais detida.

Primeiro, a paixão nacional: o futebol. Estive analisando e ouvindo todos os comentários e observações sobre a convocação feita pelo técnico Dunga e conclui que estamos diante de uma seleção de brasileiros, mas não de uma seleção brasileira.

E quando falam dos nossos campeonatos, não só dos regionais, mas também do Nacional, fico a pensar: como é possível valorizar ou prestigiar nossos campeonatos se vários atletas – e não são poucos - que têm se destacado muito, não apenas nos regionais, mas também no Campeonato Nacional, não são convocados?

Temos algumas situações muito óbvias, mas a preferência recai sobre os campeonatos europeus.

Então, propagam, divulgam o sucesso das competições futebolísticas na Europa; os atletas brasileiros que lá jogam são convocados e os que jogam aqui em nossos campeonatos, mesmo com grande destaque, ficam relegados a um plano de inferioridade.

É claro que, paralelamente à sedução financeira, ainda há o privilégio de, em estando fora do Brasil, o atleta contar muito mais com a possibilidade de integrar a seleção de brasileiros, que não é a seleção brasileira.

Jogadores que estavam, inclusive, barrados nos respectivos times; que não vinham jogando, são convocados. Enquanto jogadores aqui, atuando com grande destaque, não são chamados.

É claro que todos nós vamos torcer ardorosamente. Aliás, eu percebo que não há sequer um envolvimento tão grande, como já verificado, na população.

Posso até imaginar que esse não engajamento também decorra do desprestígio com que é tratado o futebol brasileiro, isto é, o futebol jogado aqui.

Mas é claro que, não obstante tais observações, nós torceremos desesperadamente para que os que estão lá nos representando, jogando em nome do Brasil, embora não joguem aqui, que eles possam nos trazer o troféu da África do Sul. Que eles saiam vitoriosos e que essa experiência sirva para que, nas futuras convocações, o futebol brasileiro, o futebol jogado aqui, seja também prestigiado e possamos entusiasmar todos que integram as equipes que disputam no Brasil os campeonatos regionais e o campeonato nacional.

amos a caminho de mais um campeonato mundial, esperando que o troféu venha para o Brasil trazido por aqueles que jogam o futebol na Europa.

Sr. Presidente, pela Comissão de Trabalho realizei ontem uma audiência pública para tratar de uma questão: a saúde dos servidores públicos da Funasa, que são cedidos ao Estado do Rio de Janeiro, e depois, pelo governo do Estado, distribuídos para as prefeituras, com o objetivo da prevenção de diversas endemias, a começar pela dengue.

Já estamos vendo nos jornais, Sr. Presidente, registros de que o Rio de Janeiro está caminhando para ser campeão mundial em mortes causadas pela dengue. E os estudiosos manifestam preocupação com a chegada do verão. Se neste período de baixas temperaturas o Estado do Rio de Janeiro vem apresentando esses índices de óbitos, pode-se imaginar como serão esses índices quando chegar o verão.

Os trabalhadores da Funasa compareceram à audiência pública com muita expressão, e os muitos presentes fizeram-me lembrar das audiências públicas na Comissão de Educação, presididas pelo Deputado Comte Bittencourt, audiências públicas sempre muito prestigiadas por aqueles que estão envolvidos no debate sobre a educação. A Comissão de Trabalho, ontem, também viu a nossa sala 316 praticamente lotada.

E os servidores da Funasa fizeram algumas denúncias que eu fico a imaginar como é possível estar acontecendo isso no Estado do Rio de Janeiro com servidores públicos. Eles se utilizam de vários produtos tóxicos. Inúmeros. E não têm nenhum equipamento de proteção.

Nenhum. Inseticidas afetam a saúde daqueles que manuseiam o produto, por isso muitos trabalhadores estão adoecendo. E não há nenhuma esfera administrativa cuidando da saúde dos servidores da Funasa distribuídos pelos municípios.

Estão adoecendo, e são várias as doenças, e eles não têm a quem recorrer porque estão no município, distribuídos pelo estado, mas pertencem a União. E aí, Sr. Presidente, fiquei surpreso porque da audiência pública participaram representantes do governo do estado, da secretaria de Saúde e da secretaria do Trabalho, e também o representante maior da Funasa, que disse: “Olha, o meu papel consiste unicamente em disponibilizar os servidores e efetuar o pagamento”.

Então, fiquei com a seguinte indagação: se os servidores públicos, que têm o dever de cuidar da prevenção em relação a inúmeras doenças endêmicas, evitar as endemias, são tratados pelo Governo, ou pelos governos, da maneira como estão sendo tratados os servidores da Funasa é de se imaginar como está a saúde pública. Se o Estado que tem o dever de fiscalizar abandona os seus próprios servidores, o que vamos esperar em relação à população.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, isto o que estou dizendo é comprovado. Alguns já doentes compareceram. Sem a possibilidade de o estabelecimento de uma relação de causa e efeito entre o manuseio dos produtos e a doença. Porque não há qualquer interesse na verificação dessas ocorrências.

Sr. Presidente, é uma denúncia assustadora. Eles são obrigados a usar uma quantidade maior de produto do que a quantidade necessária. Exemplo: numa caixa d’água de mil litros, tem que colocar uma colher, duas, do produto. Mas eles são obrigados a colocar um número muito maior. E para que eles não tenham acesso à informação, o rótulo do produto com as especificações são retirados. Mas eles conseguiram e constataram que estão sendo obrigados a usar muito mais do que o necessário. E também não sabem qual tem sido o efeito na população que vai beber aquela água, numa demonstração clara de que talvez o propósito seja aumentar o consumo do produto, para beneficiar o fornecedor em detrimento do interesse maior da população, da saúde da população e da saúde dos próprios servidores.

Então, resolvemos na comissão, primeiro, entrar com uma denúncia, uma representação, no Ministério Público do Estado, no Ministério Público Federal, pedir a fiscalização do Ministério do Trabalho, na Superintendência, mas temos dificuldades de buscar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Não sei. Que é um órgão do próprio Governo. Ou a Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro.

Porque são subordinadas, uma ao Ministério da Saúde e a outra à Secretaria de Estado de Saúde. Exatamente quem não toma as providências que deveria tomar em homenagem à saúde da população e em homenagem à saúde do trabalhador ou do servidor. E ao mesmo tempo quem deveria ter uma preocupação maior com a saúde da população.

De qualquer maneira, Sr. Presidente, é um escândalo muito grande e em relação a ele não podemos silenciar.

Quero mandar o meu abraço e a minha solidariedade aos servidores da Funasa, aos guardas de endemias, àqueles que estão trabalhando arduamente para pelo menos fazer com que a população não seja alcançada por doenças já conhecidas e que deveriam estar há muito tempo erradicadas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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