segunda-feira, 31 de maio de 2010

14/04/2010 - Deputado Paulo Ramos cobra fiscalização rigorosa de obras anunciadas

pronunciamento feito hoje (14/4), no plenário da Alerj, o líder do PDT cobrou esclarecimentos sobre as obras anunciadas pelo Governo Estadual, após as chuvas que atingiram o estado. Ramos citou as matérias publicadas nos jornais sobre a construção, prometida pelo governo, de dez mil casas . "O estado vai construir dez mil casas. Vai construir onde? Para quem? A que custo? ", indagou.

Paulo Ramos disse ainda que é preciso registrar a péssima qualidade das obras públicas, especialmente as obras de drenagem e pavimentação.

Leia a íntegra do discurso.

O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme todos têm conhecimento, com grande estardalhaço e com todas as manifestações de alegria, o Rio de Janeiro foi escolhido como sede das Olimpíadas de 2016, e o Brasil também escolhido para sediar, em 2014, o Campeonato Mundial de Futebol.

Obviamente que o Rio de Janeiro vai estar presente visto que, ao que tudo indica, a final ou a abertura acontecerá no Maracanã. Naturalmente que a tragédia que está sendo experimentada por parcela expressiva da nossa população exige, não apenas a divulgação de supostas providências mas, que as medidas a serem adotadas e os recursos que serão investidos, façam parte de um programa a ser do conhecimento de toda a população.

Hoje os jornais publicam: “O Estado vai construir 10 mil casas”. Vai construir onde? Para quem? A que custo? As pessoas perderam seus pertences, as pessoas que perderam suas moradias. E os familiares perdidos não voltam mais, o luto estará presente, a dor vai permanecer na alma de muitas famílias durante o resto da vida de cada um dos sobreviventes. Como imaginar que pessoas que perderam tudo vão ter de pagar por outra moradia e ainda comprar o mobiliário.

Tudo precisa ser rigorosamente explicitado. Não basta divulgar a providência, não basta dizer quantas unidades habitacionais serão construídas, muito menos o custo do programa. O programa há de estar completamente detalhado. Obviamente, a divulgação da qual tomamos hoje conhecimento vem do Governo do Estado. E o Governo Federal vai investir quanto? E os governos dos municípios onde a tragédia se abateu de forma mais acentuada, vão investir algo? Vão participar da elaboração do programa? Como? Como tudo vai acontecer?

Sr. Presidente, a partir da experiência do Pan-americano, acontecido no Rio de Janeiro, cujos gastos previstos chegavam à ordem de R$ 400 milhões, mas gastaram mais de R$ 4 bilhões sem que até hoje saibamos em que e para quem, porque equipamentos esportivos foram construídos e reformados. Imaginar o que houve com o Maracanãzinho! Depois de plenamente reformado, aí vieram as chuvas e destruiram tudo o que havia sido feito. O Maracanã vai ser mais uma vez reformado. Temos lá a Arena Multiuso, temos Parque Maria Lenk, o Engenhão ainda foi transferido para a gestão do Botafogo, que, aliás, é o meu time que vai campeão, a derrotar o Flamengo no próximo domingo.

Sr. Presidente, a par do que houve no Pan-americano, com recursos investidos, não resultando praticamente em nenhum benefício para a população. Olha que passamos do entorno do Engenhão, a população do Engenho de Dentro, Piedade, Todos os Santos, ainda aguarda por melhorias. Em torno dos equipamentos, lá em Jacarepaguá, em frente ao Rio Centro, que hoje chamam de Barra da Tijuca, nada!

Aliás, é preciso registrar a péssima qualidade das obras públicas, especialmente as obras de pavimentação e drenagem. A cada chuva o asfalto é carregado. Como fica a imagem da engenharia nacional diante de tantas mazelas? Claro que nós sabemos que os engenheiros são empregados das empreiteiras e perdem a independência, porque as obras são sempre superfaturadas, as especificações são para uma obra de excelente qualidade, mas fica tudo por conta do desvio de recurso público. Sr. Presidente, eis a razão fulcral desta minha intervenção. Venho acompanhando essa questão há algum tempo e tomo conhecimento de que o Comitê Olímpico está se preparando para se utilizar, naturalmente pagando, de uma área que pertence a um grande grileiro conhecido na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes – o Sr. Pasquale Mauro.

Em uma área grilada, com a propriedade contestada onde vem construindo a Reserva Uno, junto com imobiliárias conhecidas, querem fazer ali um campo de golfe para os Jogos Olímpicos. Então, o Comitê Olímpico vai se associar a um grileiro que tem “propriedades” - entre aspas - griladas, com uma documentação praticamente forjada, com a cumplicidade do 9º Ofício de Registro de Imóveis, para ali investir recursos públicos, recursos que contemplam o grileiro. É tudo.

Às vezes, Sr. Presidente, alcançamos uma idade que poderia nos impulsionar a dizer: “nada mais nos surpreende”. Mas eles são capazes de nos surpreender a cada momento. E quando me lembro das surpresas, vem-me à memória um grande brasileiro, Lizâneas Maciel, que exerceu mandato de vereador do Município do Rio de Janeiro, e depois de deputado federal, integrando o grupo autêntico, resistindo e enfrentando o governo autoritário. Foi cassado e anistiado, depois convivemos na Assembleia Nacional Constituinte.

Mas, na Câmara de Vereadores, ao denunciar um grande ato de corrupção, Lizâneas Maciel disse: “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo escândalo, porque o último deve estar acontecendo agora, enquanto eu faço este pronunciamento”. Assim, vamos sendo surpreendidos.

Qual a razão, se no Rio de Janeiro nós já temos espaços para essa prática? Nós temos o Itanhangá, temos o Gávea Golf Club, e vários outros espaços para esse esporte, um esporte que não é popular, um esporte destinado a uma elite. Não estão investindo nada nos clubes de subúrbio para massificar a prática esportiva. Nada! Mas querem fazer um investimento nas áreas griladas do Sr. Pasquale Mauro, na Barra e no Recreio. Ali ainda é Barra da Tijuca.

Eu não sei, diante da tragédia vivida por tanta gente devido às chuvas, quando recursos públicos são necessários para socorrer as famílias vitimadas, tomamos conhecimento de que o Comitê Olímpico se prepara para investir em algo que será contestado na Justiça, mas que vai caracterizar - se porventura a ousadia for levada à frente - como em outras coisas acontecidas no Pan-Americano, mais uma falcatrua, mais desvios de recursos públicos para as divisões de sempre. E quem se beneficia?

Em relação ao Pan-Americano, desgraçadamente, as responsabilidades vão sendo sepultadas. Mas, não é possível imaginar que em uma avaliação para um investimento de 400 milhões o Pan-americano tenha consumido mais de quatro bilhões, sem beneficiar, em nada, a população. Portanto, venho a esta tribuna, com alguma antecedência, para alertar o Carlos Arthur Nuzman, o mesmo que liderou o projeto do Pan-americano, que continua à frente do nosso comitê olímpico, que saiba com a devida antecedência que, pelo menos agora, em relação às olimpíadas, vamos estar atentos, vamos fiscalizar muito mais. Que a experiência do Pan-americano, de 400 milhões para quatro bilhões, numa olimpíada que envolverá um investimento muito maior, a mesma coisa não poderá acontecer.

Então, fica aqui esse meu registro. Não podemos permitir que o comitê olímpico vá se associar a um grileiro para, em detrimento dos interesses da população, aplicar ali recursos públicos em nome de uma representação do Brasil no conceito do esporte mundial.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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